Na sessão ordinária desta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Sapezal aprovou dois Projetos de Lei do Executivo e quatro indicações parlamentares relevantes. Entre os destaques está o REFIS SAPEZAL, programa que facilita a regularização de débitos junto ao município, promovendo justiça fiscal e contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas.
As indicações aprovadas incluem a revitalização da Prainha Municipal, construção de infraestrutura esportiva no bairro Jardim Floresta, criação do cargo de Chefe de Pátio dos ônibus escolares e a proposta de um calendário anual para manutenções da frota escolar. As medidas visam fomentar o turismo, apoiar o esporte e melhorar a gestão educacional no município.
Durante a sessão, também foram apreciadas denúncias protocoladas junto à Casa de Leis contra o Prefeito Municipal, Cláudio José Scariote, o Vice-Prefeito, Mauro Antônio Galvão, e o vereador Márcio Jorge Bonifácio. Todas as denúncias foram rejeitadas por unanimidade e, consequentemente, arquivadas.
A Câmara Municipal de Sapezal segue atuando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento do município, buscando constantemente soluções e melhorias para todos os setores da sociedade.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Sapezal